CHALOT ADVOCACIA

Valores contruídos ao longo de 25 anos de tradição

Sobre o Escritório

O titular do escritório, Dr. José Luis Servilho de Oliveira Chalot é advogado e possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade de Brasília e pela Escola da Advocacia-Geral da União.

Após aprovação em concurso público de provas e títulos, exerceu o cargo de Analista Previdenciário em 2003.

A partir de 2005, após nova aprovação em concurso de provas e títulos, passou a exercer o cargo de Procurador Federal, quando passou a representar judicialmente a Autarquia federal em Juízo. Posteriormente, após nova aprovação em concurso de provas e títulos, passou a exercer o cargo de Procurador do Município.

Também foi aprovado em concurso de provas e títulos para o cargo de Analista Judiciário no TRT da 2ª região, bem como para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 5ª Região. Assim sendo, possui sólida experiência prática nas diversas áreas do Direito.

Áreas de Atuação

Direito Civil

Direito Previdenciário

Direito Trabalhista

Direito do Consumidor

Direito Tributário

Direito de Família e Sucessões

Dr. José Luis Servilho de Oliveira Chalot

A minha carreira na área jurídica iniciou-se em 1996 quando me tornei Bacharel em Direito e a partir de então passei a trabalhar como advogado. No decorrer de minha trajetória profissional jamais deixei de estudar e obtive aprovação em vários e importantes concursos públicos, entre os quais no TRT da 2ª Região para analista judiciário em 2003, no INSS para analista previdenciário também em 2003, na Advocacia-Geral da União para Procurador Federal em 2004, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para Juiz do Trabalho Substituto em 2007 e na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo para Procurador do Município de São Paulo em 2014. Tomei posse no cargo de Analista Previdenciário em 2003 e no ano seguinte, após nova aprovação em concurso público de provas e títulos, tomei posse no cargo de Procurador Federal na Advocacia-Geral da União e fui lotado na procuradoria do INSS, onde permaneci até o ano de 2018, o que me deu importante vivência na área previdenciária. E em julho de 2018 tomei posse na PGM/SP. Além dessa experiência profissional, possuo pós -graduação em Direito Público com ênfase em Direito Previdenciário pela Universidade de Brasília e pela Escola da Advocacia-Geral da União

Atuação em Direito Civil

Contratos

Obrigações

Defesa do consumidor

Atuação ampla em contencioso judicial

Seguros e Convênios Médicos

Execução e
cobrança

Responsabilidade Civil

Propriedade e Posse

Entre em contato para mais informações

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito Público que trata da regulamentação da Seguridade Social, direito fundamental do cidadão brasileiro. Entre os direitos garantidos pela Seguridade Social estão o direito universal à saúde, a assistência social a todos aqueles que necessitarem e a Previdência Social, que possui caráter contributivo.

A advocacia previdenciária visa ordenar a Previdência Social( ex: aposentadoria ) e pauta-se nos princípios da solidariedade social, dignidade da pessoa humana, equilíbrio econômico, vedação do retrocesso e proteção ao hipossuficiente.

Após a publicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, conhecida como Reforma da Previdência, muitos brasileiros têm dúvidas e preocupações acerca das regras do INSS para aposentadoria e outros benefícios. Por isso, contar com a orientação de um advogado da área previdenciária é de extrema importância para entender seus direitos.

O escritório Chalot Advocacia oferece serviços referentes a:

Aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por idade

Aposentadoria Especial

Auxílio-doença

Pensão por morte

Acidentes de trabalho

Ações judiciais de concessão, manutenção e revisão dos benefícios do INSS

Análise de processos

Cálculos de renda mensal

Requerimento e acompanhamento de processos previdenciários

Simulação da renda mensal inicial e planejamento previdenciário

Precisa de um advogado previdenciarista?

Direito Trabalhista

O escritório Chalot Advocacia atua na esfera trabalhista de forma assertiva, ética e responsável, a fim de defender os interesses e resguardar os direitos do trabalhador brasileiro.

O Direito do Trabalho é o ramo do Direito Privado que regula as relações de trabalho e protege a dignidade humana do trabalhador, com base nas legislações vigentes. Atualmente, os direitos trabalhistas são regidos, principalmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal.

Em 2017, com a Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, a CLT passou por diversas alterações, bem como revogações e inserção de novos temas. Nesse cenário, ter a orientação de um advogado trabalhista é essencial para entender as diferentes regras das relações de emprego e buscar o pleno cumprimento dos direitos do trabalhador junto à Justiça, quando necessário.

Assessoramos empregados e empregadores de forma preventiva e contenciosa, com atendimento personalizado conforme as necessidades de cada cliente e sempre com o objetivo de promover vínculos empregatícios saudáveis e de acordo com a legislação trabalhista.

Entre as principais atuações do escritório Chalot Advocacia no ramo trabalhista, pode-se destacar:

Reclamações trabalhistas referentes à: verbas rescisórias, FGTS e 13º salário, desvio e acúmulo de função, danos morais, horas extras, aviso prévio, irregularidades nos contratos de trabalho, indenizações, acidentes de trabalho, reintegração ao emprego, licença-maternidade, entre outros

Consultoria trabalhista

Elaboração de contratos

Auditoria trabalhista

Demissão por justa causa

Rescisão trabalhista

Demissão sem justa causa

Acidente de trabalho

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